O governador Cid Gomes assinou na última terça-feira (20) decreto em que declara situação de emergência em 174 municípios cearenses afetados pela estiagem. Segundo o documento, apenas 10 cidades, entre elas Fortaleza, não estão sofrendo em plenitude os efeitos da seca.
De acordo com Decreto nº 31053, a declaração tem como objetivo combater e minimizar os efeitos da estiagem que tem ocasionado perdas de pastagens e lavouras no Ceará. Cid assinou os termos com base em relatório técnico da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.
Segundo o documento, está garantida a mobilização do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil no âmbito do Estado, para prestar apoio aos municípios em situação de emergência com articulação em todas as Setoriais do Governo Estadual e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.
O decreto tem prazo de vigência de 90 dias a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por até, no máximo, 180 dias.
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