A expressão "Deus seja louvado", presente nas
cédulas de real, pode ser retirada, respondendo a um pedido da Procuradoria
Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do Estado de São Paulo, numa ação que
defende a liberdade religiosa e o direito das minorias. No ano passado, a mesma
procuradoria recebeu uma representação questionando a permanência da frase nas
cédulas de reais.
Durante a fase de inquérito, a Casa da Moeda informou que
cabe, privativamente, ao Banco Central não apenas a emissão, propriamente dita,
como também a definição das características técnicas e artísticas das cédulas.
Já o Banco Central afirmou que o fundamento legal para a existência da
expressão "Deus seja Louvado" na cédulas é o preâmbulo da
Constituição e afirma que ela foi promulgada sobre a proteção de Deus. A
expressão foi incluída nas cédulas no ano de 1986 por determinação direta do
então Presidente da República, José Sarney, posteriormente, em 1994, com o
Plano Real, a frase foi mantida pelo então Ministro da Fazenda, Fernando Henrique
Cardoso, por ser considerada tradição da cédula brasileira, apesar de ter sido
inserida há poucos anos. Na avaliação do secretário-geral da CNBB, Dom Leonardo
Ulrich Steiner, a frase impressa na cédula não traz constrangimento aos que não
creem.
"Creio que deveríamos nos preocupar com coisas muito mais
importantes e essenciais. Provavelmente muitas pessoas dar-se-ão conta da frase
somente agora, depois dessa ação. Não vejo que ela constrange, mas pode
incomodar aos que afirmam não crer. As pessoas que expressam a sua fé nessas
expressões certamente não se sentem constrangidas, pois vivem da grandeza da
transcedência, de que a fé não é em primeiro lugar um culto a Deus, mas uma
relação. Se a frase lembra uma relação, poderia lembrar que o próprio dinheiro
deve estar a serviço das pessoas, especialmente dos pobres, na partilha e na
solidariedade. Se assim for, que Deus seja louvado", afirmou. Dom Leonardo
disse ainda que a melhor ação que CNBB pode desenvolver neste caso será
discutir e refletir sobre o estado laico e laicismo. "Todos nós aceitamos
o estado laico, mas temos muita dificuldade de entender esse verdadeiro
laicismo", destacou.
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